Prisão Preventiva

STJ concede liminar em habeas corpus e anula prisão preventiva decretada de ofício

Ministro Og Fernandes reconhece ilegalidade na conversão de prisão em flagrante sem requerimento do MP ou autoridade policial

STM nega habeas corpus e mantém prisão de civil acusado de furto de metralhadoras

STM mantém prisão preventiva de acusado de furto de metralhadoras, destacando riscos à ordem pública.

Justiça realiza audiência sobre homicídio de enfermeira e decreta nova prisão

Justiça de Alegrete mantém prisão de acusados e decreta nova prisão preventiva em caso de homicídio e tentativa de estupro de Priscila Ferreira Leonardi.

TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Na sessão plenária desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, indeferir o pedido de revogação do acórdão regional...

STF rejeita habeas corpus de ex-assessor da Presidência investigado por golpe de Estado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por motivos processuais, o habeas corpus (HC 242944) apresentado pela defesa de um ex-assessor...

STJ restabelece prisão preventiva de acusado por risco de feminicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial, restabelecendo a prisão preventiva de um...

Alexandre de Moraes mantém prisões preventivas de acusados de abolição do estado democrático de direito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1) manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e...

Justiça converte prisão em flagrante para preventiva de suspeito de estuprar e matar menina de 11 anos

O juízo da Central de Audiência de Custódia de Benfica converteu a prisão em flagrante em preventiva do pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho,...

STF mantém prisão preventiva de delegado acusado de envolvimento na morte de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro,...

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