Prisão Preventiva

STJ nega habeas corpus a empresário em caso de transplantes com órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro

Empresário do laboratório responsável permanece preso preventivamente; caso envolve supostos erros em testes de HIV

STF mantém prisão de líder de organização criminosa ligada ao tráfico internacional de armas

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade para Herbert Belo de Oliveira Araújo, condenado a 43 anos

STF nega liberdade a ex-major da PM acusado de liderar organização criminosa de tráfico de drogas

De acordo com as investigações, a organização transportava grandes quantidades de cocaína entre o Brasil e a Bolívia

STF aceita nova denúncia contra participante de atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Até o momento, 227 pessoas foram condenadas pelos ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e STF, com penas de até 17 anos de prisão

STJ suspende decisão que relaxou prisão de líder do tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca reconsidera habeas corpus diante de risco de fuga e gravidade dos crimes

STJ mantém prisão de funcionário da Latam envolvido em tráfico internacional de cocaína

Decisão do STJ confirma prisão preventiva de funcionário da Latam acusado de facilitar envio de cocaína para a Europa.

STJ mantém prisão de policial penal por matar e ferir torcedores após partida no Maracanã

A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que os motivos que justificaram a prisão inicial permanecem válidos, citando depoimentos de testemunhas.

STJ nega liminar e mantém vereador preso por envolvimento em rede criminosa

Ministro Og Fernandes nega habeas corpus e destaca gravidade das acusações

STF mantém prisão preventiva de líderes da perigosa facção “Os Manos” do RS

Alexandre de Moraes reafirma decisão de instâncias inferiores e destaca gravidade dos crimes investigados

STJ mantém prisão de prefeito por liderar megaesquema de fraudes em licitações e corrupção

Ministro nega liberdade a prefeito de Cocal do Sul envolvido em fraudes e corrupção desde 2007

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