Prestação de Contas

Filha com mandato é condenada a prestar contas das movimentações financeiras da mãe falecida aos demais sucessores

Sucessora acusa a irmã de extrapolar poderes de mandato e juiz determina prestação de contas em 15 dias

STF restabelece norma do TSE que impede federação de participar de eleições se partido não prestar contas

STF restabelece norma do TSE que impede federação partidária de participar de eleições sem prestação de contas anuais.

TSE mantém rejeição de contas de campanha de candidato a deputado no Pará

Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) de desaprovar a prestação de contas...

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