Polícia Militar

Candidato de 19 anos consegue afastar limite etário de 21 anos para matrícula no curso de formação da Polícia Militar do RN

Decisão garante a participação de candidatos com menos de 21 anos no curso de formação da Polícia Militar, desde que preencham os requisitos ao final do curso

STF garante direito de mulheres concorrerem a todas as vagas em concursos da Polícia Militar e Bombeiros

Decisão unânime derruba limite de 10% para mulheres em concursos militares no Estado de Minas Gerais

Policiais militares são condenados por comentários homofóbicos contra colegas em redes sociais

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STF valida inclusão de policiais do DF em regime próprio de previdência distrital

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STJ anula absolvição de policiais militares acusados de tortura e determina reanálise de provas

O colegiado ordenou que um novo julgamento seja realizado, exigindo que a corte de origem considere provas que não foram analisadas na decisão anterior

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade afastar normas da Bahia, do Tocantins e do Pará que limitam o número de vagas para...

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