planos de saúde

Unimed deverá pagar danos morais a grávida de gêmeos por negativa de exames e demora na internação

Operadora de saúde terá que devolver valores pagos e indenizar beneficiária em R$ 10 mil por danos morais

Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cobertura de exame médico urgente

Tribunal mantém indenização de R$ 15 mil por danos morais à paciente que teve exame negado

Plano de saúde é condenado a cobrir cirurgia reparadora pós-bariátrica

Operadora também é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao paciente

TJRJ suspende CPI sobre descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com deficiência

Liminar impede a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj até decisão definitiva do Órgão Especial do TJ-RJ

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com câncer por atraso no início da quimioterapia

TJMG impõe multa de R$ 10 mil e danos morais de R$ 10 mil por descumprimento de prazo para liberação de tratamento

Unimed Porto Alegre é condenada por negar cirurgia em caso de risco de lesões irreparáveis

No caso em questão, o laudo médico era claro sobre a necessidade urgente da cirurgia

STF considera inconstitucional lei estadual que obriga planos de saúde a cobrirem exames solicitados por nutricionistas

O STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da Lei 8.880/2023 do Estado de Alagoas, que obrigava planos de saúde a cobrir exames solicitados por nutricionistas. A decisão reforça a competência exclusiva da União para legislar sobre direito civil e seguros

Secretaria Nacional do Consumidor investiga cancelamentos em massa de planos de saúde

Nota Técnica nº 2/2024 visa proteger consumidores afetados por rescisões contratuais abruptas.

Justiça condena Qualicorp e SulAmérica por reajuste abusivo de plano de saúde

Empresas devem ressarcir beneficiária por cobrança excessiva e garantir atendimento médico

STJ suspende ações coletivas contra planos de saúde por rescisões abusivas

STJ suspende sete ações coletivas contra operadoras de planos de saúde para evitar decisões conflitantes. 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro designada para medidas urgentes.

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