spot_img

PIS/Pasep

PEC que reduz despesas obrigatórias do Governo Federal e restringe abono do PIS/Pasep é aprovada no Senado e segue para promulgação

A proposta limita os gastos públicos e ajusta regras para o abono salarial e recursos do Fundeb

CMED cumpre decisão do STF que determina exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins em milhares de medicamentos

Nova resolução reduz preços em até 3,45%, beneficiando consumidores com a queda nos custos de medicamentos

STJ garante crédito presumido de 60% para frigoríficos na compra de gado vivo

Frigoríficos poderão aplicar alíquota de 60% na compra de gado vivo para abate, conforme Lei 10.924/2004, segundo decisão do STJ.
- Advertisment -https://www.arlequim.com/para-empresas.html?utm_source=Catedras&utm_medium=banner&utm_campaign=full&utm_content=juridico

Mais lidas