Pessoas com Deficiência

Sancionada lei que integra dados de autistas ao Sistema Nacional de Emprego

A nova lei promove a contratação de pessoas com TEA, integrando bases de dados de emprego e cadastro de autistas

Parque de diversões é condenado a indenizar adolescente com deficiência arremessada de brinquedo por falha de segurança

Centro de Diversões Globo EIRELI deverá pagar R$ 8 mil em danos morais após acidente que causou lesões em jovem no brinquedo "Loop"

TJRJ suspende CPI sobre descumprimento de contratos de planos de saúde com pessoas com deficiência

Liminar impede a continuidade das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alerj até decisão definitiva do Órgão Especial do TJ-RJ

AGU defende no STF cota para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos de Mato Grosso

Manifestação no STF argumenta que a lei estadual garante efetividade ao princípio da isonomia e ao direito ao trabalho para pessoas com deficiência

Fachin garante a mulher com deficiência isenção total de IPI para compra de veículo acima de R$ 70 mil

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