Direito Penal

Ucrânia permite que condenados se alistem no exército

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, sancionou na sexta-feira uma lei que permite que presos se alistem no exército para obter liberdade condicional. A nova...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro,...

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