Direito Penal

Caso Genivaldo Santos: Justiça Federal marca data para julgamento de policiais rodoviários pelo tribunal do júri

Júri popular começará em Sergipe com regras rígidas para cobertura da imprensa e público presente

Líder religioso é condenado a 45 anos por abusos sexuais sob pretexto de sucesso no trabalho espiritual

Crimes envolveram manipulação religiosa e vulnerabilidade emocional das vítimas

Homem é condenado a 24 anos por homicídio após vitima pisar no seu pé e esbarrar em narguilé

Mesmo após a vítima se desculpar pelo incidente, Emerson iniciou uma discussão, que culminou na agressão fatal

STF mantém condenação de Fernando Collor por corrupção na BR Distribuidora

Pena de oito anos e dez meses em regime fechado é confirmada; empresário também teve pena mantida

STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não têm prazo fixo de validade

Proteções permanecem enquanto persistir o risco à mulher, sem necessidade de vínculo com processo penal ou inquérito

Motorista é condenado a 12 anos por morte de adolescente e tentativa de homicídio de três pessoas em acidente com embriaguez ao volante

Diego Alberto Joaquim da Silva poderá recorrer em liberdade após condenação por morte de Bruna Capaverde e lesões em outras três pessoas

Ex-prefeito é condenado a nove anos e quatro meses de reclusão por desvio de verbas públicas na Paraíba

Ex-gestor terá que cumprir pena de nove anos e quatro meses por fraude em contratos com empresas de fachada

Professor de futebol é condenado a 16 anos de reclusão por estupro de aluno de 11 anos no Rio Grande do Sul

Professor de escolinha em São Borja é condenado a 16 anos de reclusão por abusar de aluno de 11 anos

STJ nega habeas corpus a empresário em caso de transplantes com órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro

Empresário do laboratório responsável permanece preso preventivamente; caso envolve supostos erros em testes de HIV

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