Patrimônio Público

“Pinote”: motociclista é condenado a indenizar o Estado por danos em viatura durante perseguição policial

Condutor deverá ressarcir o Distrito Federal em R$ 34.838,06 pelo reparo do veículo policial

AGU pede reexame ao TCU sobre destinação de presentes recebidos por presidentes da República

Ação visa mudar entendimento de que presentes recebidos no exercício do cargo são bens privados, não da União

AGU busca ressarcimento de R$ 56 milhões por depredação de prédios públicos em atos de 8 de janeiro

O primeiro lote de ações busca o ressarcimento de R$ 56 milhões aos cofres públicos, a título de danos morais e materiais, a serem pagos de forma solidária pelos executores dos atos

Mais lidas