Ministério da Justiça e Segurança Pública

Senacon aplica multa de R$ 13 milhões à Enel Distribuição São Paulo por falhas no fornecimento de energia

Multa foi aplicada devido a falhas no fornecimento e demora no restabelecimento de energia elétrica pela Enel

Ministério da Justiça estabelece diretrizes para uso de câmeras corporais em segurança pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta terça-feira (28) a Portaria 648/2024, que estabelece diretrizes para o uso de câmeras...

Assinado tratado internacional sobre patentes para combater biopirataria

Na última sexta-feira (24), foi assinado um tratado histórico durante a Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra, na Suíça....

Senacon aplica multa de R$ 921 mil à cooperativa por publicidade enganosa

Senacon multa Cooperativa Mista Roma por publicidade enganosa e falhas na prestação de informações sobre consórcios.

Mais lidas