Minha Casa Minha Vida

Justiça Federal anula venda de imóveis do “Minha Casa, Minha Vida” antes da quitação do saldo devedor

Decisão ressalta que a transferência de imóveis financiados sem quitação é ilegal e determina retorno dos bens ao Fundo de Arrendamento Residencial

Caixa é condenada a pagar indenização por atrasos na entrega de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida

Justiça Federal determina pagamento de indenização por danos morais e lucros cessantes a compradores prejudicados em Passo Fundo

Publicado decreto que regulamenta Política Nacional de Leitura e Escrita

Decreto assinado na Bienal Internacional do Livro fortalece programas de leitura e destina R$ 50 milhões para novas aquisições

TNU estabelece que Caixa pode ser responsabilizada por vícios em imóveis do Minha Casa Minha Vida

A ausência de encargos financeiros não isenta CEF de responsabilidade por danos em imóveis

Justiça Federal condena Caixa Econômica por problemas de construção em imóvel do programa minha casa minha vida

Justiça Federal determina indenização por danos em sobrado adquirido pelo programa habitacional

Justiça condena Caixa e construtora a indenizar por falhas em imóvel do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas a pagar R$ 2.753,00 por danos materiais a um casal que adquiriu um...

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