Meio Ambiente

Dino suspende processos judiciais sobre prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal

Decisão de Flávio Dino busca evitar conflitos com medidas estabelecidas pelo Supremo

Comissão Europeia iniciará procedimentos contra Estados-membros por falhas na gestão de resíduos

27 Estados-membros falharam em alcançar diversas metas importantes, especialmente na gestão de resíduos eletrônicos

Justiça determina suspensão imediata de publicidade em LED nas rodovias do DF por desvio de atenção

Decisão liminar determina desligamento imediato de engenhos luminosos de publicidade instalados sem avaliação prévia de segurança.

Lula sanciona lei que inclui emergência climática na educação ambiental

Mudanças visam fortalecer conscientização sobre clima e biodiversidade na educação

Justiça Federal autoriza homem a manter guarda de veado campeiro como animal doméstico

Decisão considera que remoção do animal seria mais prejudicial do que mantê-lo em ambiente familiar.

STF mantém proibição de pesca profissional em Mato Grosso por 5 anos

Ações questionavam competência estadual para legislar sobre a matéria

TRF1 confirma condenação de fazendeiro por desmatamento ilegal na Amazônia

TRF1 confirma a condenação de um fazendeiro por desmatamento ilegal de 56,49 hectares na Amazônia, impondo pena de reclusão e multa.

Justiça Federal impede alterações em restaurante para proteger área de preservação permanente

A Justiça Federal determinou a cessação de alterações em um restaurante em Florianópolis para preservar a área ambiental, atendendo a uma ação civil pública do MPF.

Suprema Corte do Reino Unido impede expansão de produção de petróleo

Em 20 de junho de 2024, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu por uma maioria de 3 a 2 a favor dos ativistas...

Governo Federal firma acordo para combater desmatamento e grilagem na Amazônia Legal

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro do Sistema...

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