Direito Médico e da Saúde

Emagrecedores estéticos como uma epidemia medicamentosa

O uso arriscado de análogos de GLP-1: entre a estética e a saúde pública

TJSP: plano de saúde deve custear procedimentos de feminização facial e mamoplastia para mulher transexual

Sentença reconhece que os procedimentos não possuem caráter estético, mas sim reparador, assegurando o bem-estar psicológico da paciente

UFPA é condenada a indenizar paciente por falhas em tratamento odontológico realizado por estudante

A 12ª Turma do TRF1 manteve a sentença que determinou o pagamento por danos morais à paciente devido a erros no procedimento odontológico

Paciente que esperou mais de três anos por reversão de colostomia após erro médico será indenizada em R$ 30 mil

TJDFT mantém condenação ao Distrito Federal por falha na prestação de serviços médicos

DF é condenado a indenizar sucessores de paciente que recebeu transfusão de sangue incompatível e não prescrita

Paciente sofreu danos físicos e emocionais após erro médico; indenização foi fixada em R$ 50 mil

Clínica é condenada após médico se recusar a retirar máscara, impedindo paciente deficiente auditivo de fazer leitura labial

Justiça reconhece violação à Lei Brasileira de Inclusão e determina indenização por negar atendimento adequado a motorista com deficiência auditiva

Clínica é condenada por erro em diagnóstico de ressonância magnética que causou sofrimento e dor a paciente

Paciente foi diagnosticada tardiamente com adenomiose após erro em exame; empresa terá de indenizar por danos morais.

TRF1 autoriza cultivo de cannabis para tratamento medicinal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou um homem a adquirir sementes de cannabis sativa para plantar 118 pés...

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