Marcas

Expressão “Mais um podcast” é de uso comum e não garante direito de exclusividade de marca registrada

A 8ª Turma manteve a sentença que negou a exclusividade do uso de nome de podcast por falta de originalidade

TJSP condena músicos por uso indevido de sinais distintivos do Banco Santander em músicas e videoclipes

Músicos devem remover videoclipes e músicas de plataformas digitais e pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais

STJ: Semelhança gráfica e fonética entre marcas configura violação dos direitos da recorrente

A Lei de Propriedade Industrial impede o registro de marcas que possam causar confusão ou associação com outras já registradas

Mais lidas