Licitação

TCU entende que exigências de qualificação técnica devem observar a proteção da engenharia nacional

O Tribunal de Contas da União (TCU) ressaltou a necessidade de proteger o desenvolvimento da engenharia nacional ao definir critérios de qualificação técnica em...

TCE-PR suspende licitação de R$ 1,4 bilhões para coleta de lixo em Curitiba

Concorrência pública para serviços de manejo e transporte de resíduos é paralisada por irregularidades no edital

TCM-SP: Registro em Conselho Profissional deve se limitar à atividade principal da licitação

A exigência de registro em entidade de fiscalização profissional deve se limitar à inscrição no conselho que fiscalize a atividade básica ou o serviço preponderante objeto da licitação

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Por que é oportuno explorar a experiência e as tecnologias já desenvolvidas no setor privado de comércio eletrônico

TCU reprova fixação de valor máximo em licitação pelo critério de maior oferta

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STF suspende licitação para concessão de iluminação pública em São Paulo

Decisão de Flávio Dino impede continuidade de processos até novo parecer do TCM-SP sobre possíveis prejuízos econômicos

TCU aponta falhas comuns nas aquisições de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação

Relatório destaca necessidade de aprimorar processos e aumentar a transparência nas contratações públicas

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