Liberdade Religiosa

Recusa de transfusão de sangue por Testemunhas de Jeová: STF alinha SUS à prática comum do setor privado

Corte reafirma a liberdade religiosa e a autonomia individual, estabelecendo teses de repercussão geral sobre recusa terapêutica

STF: SUS deve oferecer tratamento alternativo para Testemunhas de Jeová que recusarem transfusões de sangue

Decisão reforça liberdade religiosa e obrigação do Estado de oferecer tratamentos alternativos, com repercussão geral

TJSP condena município a indenizar filha de Testemunha de Jeová por transfusão de sangue forçada

Tribunal entende que houve violação da liberdade religiosa e autonomia do paciente

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