Liberdade de Imprensa

STJ condena revista e jornalista a indenizar Michelle Bolsonaro por matéria que insinuou infidelidade

Além da indenização, o STJ determinou que a revista publique uma retratação no mesmo meio digital em que a nota foi veiculada

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Tribunal reforça importância da liberdade de imprensa e direito de crítica em Estado democrático

STF condena autor de campanha contra jornalistas da Globo a pagar indenização por danos morais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à Globo...

STJ condena site de notícias a pagar danos morais a vítima de estupro por manchete ofensiva

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