Liberdade de Expressão

Turquia bloqueia Instagram após acusações de censura e repressão à liberdade de expressão

A medida afetou aproximadamente 50 milhões de usuários do Instagram na Turquia, um país com 85 milhões de habitantes

AGU exige remoção de vídeos que ligam Celso Amorim a Nicolás Maduro em redes sociais

A AGU destaca que conteúdos manipulados por inteligência artificial geram confusão sobre posição do Brasil nas eleições venezuelanas

Produtora de podcast e ex-jogadores condenados por ofensas a ex-atacante Kleber Gladiador

Sentença determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública e remoção do conteúdo após ofensas em podcast

Justiça condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto

Empresário é punido por ofensas em vídeo contra crítico da estátua da Liberdade

Human Rights Watch denuncia aumento da repressão contra ativistas climáticos na Europa

Para organização, a repressão ameaça Direitos Humanos e a necessidade urgente de ação climática

Ativista russo Vladimir Kara-Murza é transferido para hospital prisional durante cumprimento de pena controversa

Transferência acontece enquanto ativista cumpre 25 anos de prisão por criticar a invasão da Ucrânia pela Rússia

Comissão Interamericana de Direitos Humanos denuncia violência contra jornalistas e manifestantes na Argentina

Uso excessivo de força policial e estigmatização governamental durante protestos contra projeto de lei Omnibus são criticados.

STF confirma suspensão de leis municipais que proíbem ensino de linguagem neutra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, as decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos das leis dos...

Barroso destaca desafios da liberdade de expressão em seminário internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abordou os desafios da liberdade de expressão durante a abertura do Seminário Internacional...

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