Liberdade de Expressão

O novo PL da censura: o que está em jogo?

O PL 3663/2024 transfere às plataformas digitais a responsabilidade de rotular conteúdos

TRF1 ordena retirada de vídeos que associam ex-ministro Flávio Dino ao narcotráfico

Decisão reconhece abuso de liberdade de expressão e busca preservar a integridade da informação

O que restou para as mulheres no Afeganistão?

O impacto do regime do Talibã sobre os direitos das mulheres e a luta por liberdade no Afeganistão

Deputado é condenado a indenizar policial federal por acusação de racismo em live no Instagram

Parlamentar terá que pagar R$ 5 mil por dano moral após acusação infundada de racismo durante revista no aeroporto

STJ: indicação de URL é essencial para ordem de remoção de conteúdos ofensivos por provedor de internet

A decisão considerou que a exigência de fornecer o URL da página alterou as condições para aplicação da multa, que foi desconsiderada

STF mantém bloqueio de perfis de youtuber Monark por disseminação de discursos antidemocráticos

Primeira Turma rejeita recursos e valida decisão de Alexandre de Moraes sobre o bloqueio de redes sociais do youtuber

STF suspende decisão que ordenava remoção de vídeo desmentindo fake news sobre diabetes

Ministro Dias Toffoli garante a permanência do conteúdo científico no YouTube contra alegações infundadas sobre o diabetes

TRF1: Provedor de internet não deve ser responsabilizado por conteúdo de terceiros

TRF1 confirma decisão que afasta responsabilidade de provedor de internet por publicidade irregular de produtos não registrados na Anvisa

STF: agências de notícias podem ser obrigadas a remover matérias com informações comprovadamente falsas

Primeira Turma confirma condenação por danos morais e destaca que retirada de notícia não configura censura prévia

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