Lesão Corporal

Médico é condenado por lesão corporal grave ao aplicar PMMA em excesso e em áreas inadequadas do rosto

Profissional também deverá pagar R$ 16 mil em danos materiais por procedimento estético que deixou paciente com problemas respiratórios e alergias

Justiça Federal condena passageira por resistência e desacato a funcionários em aeroporto

O relator do caso destacou que as condutas ocorreram em momentos distintos e não poderiam ser absorvidas pelo crime de desacato

Justiça condena homem por lesão corporal e dirigir embriagado

O relator destacou que o crime foi cometido em razão da vítima ser do sexo feminino e que, ao perseguir a mãe dirigindo embriagado, o réu também infringiu o Código de Trânsito Brasileiro

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