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Lei Geral do Esporte

Lei Geral do Esporte é alterada para ampliar autonomia e transparência de entidades esportivas no Sistema Nacional do Esporte

Nova legislação fortalece subsistemas esportivos e preserva exigências da Lei Pelé para uso de recursos públicos

Senado aprova projeto que combate o bullying no esporte e envia para sanção presidencial

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 268/2021, que visa coibir a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O projeto,...
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