Lava Jato

STF rejeita pedido de Eduardo Cunha para encerrar processos penais da Lava Jato

Ausência de provas de conluio impede o trancamento das ações contra o ex-deputado

Gilmar Mendes anula todos os atos processuais realizados por Sérgio Moro em ações contra José Dirceu

Para Gilmar Mendes, as provas de atuação conjunta entre Moro e a Lava Jato desvirtuaram o devido processo

PGR recorre contra anulação de provas envolvendo empresário investigado na Lava Jato

Procurador-geral Paulo Gonet sustenta que anulação automática de provas prejudica persecução penal e defende reconsideração do ministro

STF desclassifica crime de corrupção passiva para tráfico de influência em caso da Lava Jato

Segunda Turma acolhe recursos de ex-deputado Aníbal Gomes e engenheiro Luiz Carlos Sá

STF mantém anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, mas não tranca procedimentos criminais

Decisão da Segunda Turma anula atos judiciais da 13ª Vara Federal de Curitiba, mas deixa análise de procedimentos criminais a instâncias inferiores

Tribunal panamenho absolve todos os réus dos casos Panama Papers e Operação Lava Jato

Tribunal panamenho absolve réus dos casos “Panama Papers” e “Lava Jato” por falhas nas provas e insuficiência de evidências.

CNJ reintegra desembargadores do TRF4 afastados por investigações da Lava Jato

CNJ reintegra desembargadores do TRF4 afastados por investigações da Lava Jato, considerando novos fatos e calamidade pública no RS.

STJ anula provas da Operação Lava Jato com base em decisão do STF

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou nulas as provas contra dois réus...

STF extingue pena de José Dirceu por prescrição em caso da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato....

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