Justiça Criminal

Participação em racha com morte leva à conversão de prisão em flagrante para preventiva no DF

O juiz destacou a necessidade de preservar a ordem pública e prevenir a reincidência, além de manter a confiança da população no Poder Judiciário

STJ fixa três novas teses sobre a admissibilidade e a valoração de confissões feitas à polícia no momento da prisão

Confissões obtidas fora de tribunal devem seguir critérios rigorosos para serem aceitas em processos judiciais, decide Terceira Seção

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Ré ateou fogo na agência bancária em ato de vingança; pena de 4 anos mantida pela Justiça de São Paulo.

Justiça de São Paulo condena casal por injúria racial contra adolescente

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena e condena casal por injúria racial, incluindo prestação de serviços à comunidade

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Ex-policial condenado a 19 anos por tentativa de homicídio qualificado contra Célia Cristina de Souza Silva. Sentença mantém prisão preventiva.

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