Insalubridade

TST decide que aposentadoria especial extingue contrato de trabalho por iniciativa do empregado

Ao obter aposentadoria especial, trabalhador em condições insalubres perde o direito de reintegração, sendo o contrato de trabalho extinto automaticamente

TST confirma direito a adicional de insalubridade para farmacêuticos que aplicam testes de covid-19

Tribunal reconhece exposição ao risco biológico e assegura pagamento de adicional de insalubridade a farmacêuticos que realizaram testes rápidos de covid-19

TRT-MG afasta adicional de insalubridade e indenização por danos morais a farmacêutico que contraiu Covid-19

Tribunal decide que atividades em farmácias não configuram insalubridade e nega indenização por contágio de Covid-19

TST reafirma que o não pagamento de horas extras é motivo suficiente para a rescisão indireta do contrato de trabalho

A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) também justifica o desligamento

TST reconhece insalubridade a operador de máquinas exposto a vibrações excessivas

A exposição a níveis elevados de vibrações pode causar problemas sérios de saúde, como danos ao sistema nervoso, artrose e desgaste na coluna vertebral

TRF1 garante cumulatividade de Gratificação de Raio-X e adicional de insalubridade a agente penitenciário

O relator do caso destacou que, embora a Lei 8.112/1990 proíba a cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade, não há impedimento para a cumulação de gratificação e adicionais

Justiça garante aposentadoria especial a trabalhadora exposta a químicos em lavoura de cana de açúcar

TRF3 concede aposentadoria especial a trabalhadora exposta a agentes nocivos na lavoura de cana-de-açúcar e em serviços gerais. Decisão reconhece insalubridade.

TST nega adicional de insalubridade a cuidadora de idosos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma cuidadora de idosos que buscava receber adicional de insalubridade da...

Embrapa é condenada a pagar horas extras por falta de pausas térmicas a trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a pagar horas extras a um assistente...

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