Injúria

Coronel do Exército é condenado por injúria contra Comandante da Marinha em rede social

Justiça Militar impõe pena de quatro meses de detenção por ofensas em rede social; réu alega invasão de conta

STJ autoriza produção antecipada de provas para justificar exclusão de herdeiro por injúria e calúnia

Segundo a relatora, a ação probatória autônoma permite às partes avaliar a viabilidade e os riscos de um litígio futuro, possibilitando meios de autocomposição

Justiça condena Luciano Hang por injúria e difamação contra arquiteto

Empresário é punido por ofensas em vídeo contra crítico da estátua da Liberdade

STF recebe queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones por injúria

A decisão do STF foi tomada na sessão virtual concluída em 14/06/2024 e envolveu injúrias proferidas nas redes sociais

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