Infidelidade Partidária

TSE confirma perda de mandato de vereador de Contagem (MG) por infidelidade partidária

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a perda do mandato do vereador Carlos Magno de Moura Soares, eleito em 2020 no município de Contagem...

TSE cassa mandato de vereador de Boa Vista por infidelidade partidária

Eleito como primeiro suplente nas eleições de 2020, Adjalma Gonçalves assumiu a vaga de vereador em Boa Vista (RR) após a renúncia de Gabriel...

TSE confirma perda de mandato de vereador de Maringá por infidelidade partidária

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (4), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...

TSE permite migração partidária de vereadores e deputados a partir da proclamação dos eleitos

Decisão autoriza parlamentares de partidos que não alcançaram cláusula de desempenho a se filiar a outras legendas sem perder mandato

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