Indenização

Caminhoneiro afastado da família por até quatro meses tem dano existencial reconhecido em SC

Transportadora é condenada a pagar R$ 20 mil por privar trabalhador de convívio social e familiar, conforme decisão do TRT-SC

Clínica é condenada a pagar R$ 10 mil por demissão de paciente após atestado médico não ser validado

Juiz de Brasília responsabiliza clínica por demissão de paciente após não validar atestado, causando rescisão por justa causa

Município é condenado a indenizar por paraplegia causada por queda de coqueiro durante limpeza feita pela prefeitura

TJ-SP mantém decisão que obriga Município de Narandiba a indenizar homem atingido por coqueiro durante serviço público em área rural

Empresa é condenada a indenizar em R$ 110 mil familiares de vítima fatal em acidente de trânsito causado por caminhão

Decisão reconhece responsabilidade objetiva da empresa por colisão na BR-080 que resultou na morte de um homem, condenando-a a pagar indenização à mãe e irmãs da vítima

Empresa de transportes é condenada a indenizar passageira por viagem em ônibus infestado de baratas

Consumidora enfrentou 15 horas de viagem com infestação de insetos, resultando em indenização de R$ 6 mil

TJSP condena hospital a indenizar paciente por diagnóstico errôneo de HIV

Paciente foi tratada como soropositiva por mais de 10 anos, apesar de exames negativos

Escola deverá devolver mensalidades pagas e indenizar ex-aluna que sofreu bullying

Instituição foi responsabilizada por falha no dever de cuidado ao não evitar práticas de bullying que levaram a aluna a desenvolver transtorno depressivo

TST condena município a pagar R$ 200 mil por morte de motorista em acidente de ambulância

Atividade de alto risco garante indenização à viúva, mesmo sem comprovação de culpa do motorista

DNIT é condenado a indenizar família por acidente causado por buraco em rodovia

Esposa e filhos de vítima receberão indenização e pensão mensal após falecimento em rodovia federal mal conservada

TRF3: verbas indenizatórias de demissões voluntárias são isentas de imposto de renda

Verba recebida em acordo coletivo é considerada indenizatória e não está sujeita à tributação

Mais lidas