Indenização

Apple não é obrigada a fornecer carregador junto com iPhone, decide TJGO

A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve a decisão da 1ª Turma Recursal dos...

Motorista condenado a indenizar viúva de idoso atropelado por R$ 100 mil

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Monte Belo, condenando um motorista envolvido...

TRF1 nega pensão especial e indenização a policial militar aposentado exposto a Césio 137

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que...

Uber deve indenizar cadeirante por cancelamento de corridas

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 14ª Vara...

Hospital, anestesista e plano de saúde condenados a indenizar paciente por erro médico em cirurgia de varizes

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou um hospital,...

Instituição financeira é condenada a indenizar homem trans por falta de adequação de nome social

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou a decisão de uma comarca da Zona da Mata e condenou...

TJSP mantém condenação por violação de contrato de exclusividade de fornecimento de telescópios

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 1ª Vara Empresarial e de...

STJ anula decisão do TJMG sobre indenizações de vítimas do rompimento da barragem em Mariana

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade, o julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia...

Fabricante de cerveja é condenada a indenizar comerciante por contaminação em produto

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou a sentença da Comarca de Belo Horizonte, condenando uma fabricante de...

Justiça determina pagamento de lucros cessantes a pescadores afetados pela tragédia de Mariana

O juiz da 4ª Vara Federal Cível e Agrária de Belo Horizonte atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública do Espírito Santo e dos...

Mais lidas