Indenização

STF condena autor de campanha contra jornalistas da Globo a pagar indenização por danos morais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Marcos Aurélio Neves do Rego Sales a pagar indenização por danos morais à Globo...

Falha em aplicativo da Apple gera condenação por danos morais

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Apple Computer Brasil a indenizar uma consumidora por danos morais...

Empresa de segurança é condenada a indenizar moradora por invasão de apartamento no DF

Falha na segurança permitiu entrada de falsos policiais, resultando em roubo de joias e danos materiais

TJDFT mantém condenação do DF e IGESDF por falhas médicas que causaram perda de visão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de...

Hotel é condenado a indenizar hóspede cadeirante por falta de acessibilidade

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF mantém decisão de indenização de R$ 10 mil por falhas na prestação de serviço

Justiça condena três réus por latrocínio do juiz Paulo Torres Pereira da Silva

Marcus Vinícius Santana da Silva: Latrocínio (art. 157, § 3º, II do Código Penal): 21 anos de reclusão e 11 dias-multa Adulteração de sinal identificador de...

Homem é condenado a indenizar mulher agredida em festa no Distrito Federal

Em agosto de 2021, uma mulher foi agredida durante uma festa em um restaurante na Asa Norte, Distrito Federal. A vítima relatou que, no...

Tribunal de Justiça de Pernambuco condena dois réus por latrocínio que vitimou turista alemão

Sentença foi proferida pela 4ª Vara Criminal do Recife, estabelecendo penas de 20 e 22 anos de reclusão, além de indenização à família da vítima

Justiça condena Caixa e construtora a indenizar por falhas em imóvel do Minha Casa Minha Vida

A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas a pagar R$ 2.753,00 por danos materiais a um casal que adquiriu um...

Homem é condenado a indenizar ex-namorada por tentativa de feminicídio no DF

O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações à sua ex-namorada,...

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