Indenização por Danos Morais

Taxista será indenizado por danos morais e materiais após esperar 1 ano e 6 meses pelo conserto do veículo

Tribunal mantém condenação de empresa de benefícios por demora em conserto de veículo de taxista, com direito a reparação por danos morais e lucros cessantes

Parque de diversões é condenado a indenizar adolescente com deficiência arremessada de brinquedo por falha de segurança

Centro de Diversões Globo EIRELI deverá pagar R$ 8 mil em danos morais após acidente que causou lesões em jovem no brinquedo "Loop"

UFRGS é condenada a pagar R$ 100 mil à família de professor que morreu de câncer relacionado à exposição a amianto

Universidade não comprovou fornecimento adequado de EPIs, determinando nexo causal entre trabalho e doença

Corte indevido de gás sem notificação prévia gera condenação por danos morais

TJDF condena distribuidora a indenizar consumidora por corte de gás sem aviso, violando direitos do consumidor

Imobiliária é condenada a indenizar locatária que ficou nove dias sem energia elétrica

Empresa foi responsabilizada por desabastecimento de nove dias no imóvel da locatária

Viúva de mecânico que morreu após contrair Covid-19 no trabalho receberá R$ 150 mil de indenização

Decisão reconhece negligência da empresa em medidas de prevenção ao coronavírus, agravando a responsabilidade pela morte do funcionário

Auxiliar de enfermagem acidentada com agulha receberá R$ 20 mil por danos morais, mesmo sem contágio

Trabalhadora enfrentou abalo psicológico e complicações físicas após acidente no trabalho

Empresas são condenadas por ligações excessivas e mensagens de telemarketing sem autorização prévia de consumidor

A decisão sublinhou que o abuso de ligações e mensagens configura uma violação dos direitos do consumidor

Caixa e construtoras são condenadas por atraso em entrega de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida

Embora a pandemia tenha impactado temporariamente o cronograma das obras, isso não exime as rés de sua responsabilidade

TRF3 condena Caixa a indenizar cliente por encerramento de conta sem autorização

Banco é condenado a restituir valores e pagar R$ 10 mil por danos morais após fechar conta sem justificativa

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