Indenização

Casas Bahia é condenada a pagar R$ 5 mil por inclusão indevida de consumidora em cadastro de inadimplentes

Consumidora teve indenização por danos morais elevada de R$ 3 mil para R$ 5 mil após ser indevidamente inscrita em cadastros de inadimplentes

TJRN decide que perda de número de linha telefônica ao trocar chip não configura, por si só, dano moral

Consumidora perdeu a linha telefônica após troca de chip e pediu indenização, que foi negada pela Justiça

TST condena empresa por assédio moral e homofobia contra vendedora chamada de “sapatão” e outros insultos

Justiça aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e aumenta indenização para R$ 30 mil

Rede social é condenada a indenizar usuário em R$ 5 mil por desativar perfil sem aviso prévio

Usuário teve conta desativada sem justificativa e obteve decisão favorável do TJMG por danos morais

99 é condenada a indenizar passageira por acidente grave

Passageira receberá R$ 50 mil de indenização após acidente com motorista não identificado no aplicativo

TST: irmãos de trabalhador vítima de acidente de trabalho não precisam ser dependentes econômicos para pedir indenização

Primeira Turma do TST entende que reparação por danos morais não exige dependência econômica da vítima, legitimando irmãos a buscar indenização

Município e concessionária condenados solidariamente a indenizar cadeirante impedido de embarcar em ônibus

Homem com deficiência receberá R$ 20 mil após queda em via pública devido à negligência de motorista

Uso não autorizado de imagem de estudantes de escola pública resulta em condenação por danos morais

Justiça determina pagamento de R$ 2 mil por danos morais a cada aluno menor de idade envolvido

Adolescente que trabalhou como empacotador será indenizado por trabalho infantil sem contrato formal

Trabalhador prestou serviços desde os 14 anos sem contrato de aprendizagem ou carteira assinada

Homem que terminou casamento seis dias após a cerimônia e deixou dívidas para ex-esposa pagará danos morais e materiais

Justiça determina pagamento de R$ 50,4 mil em danos morais e materiais à ex-esposa que arcou com despesas do casamento

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