Igualdade de Gênero

Dino suspende regra da Reforma da Previdência que iguala critérios de aposentadoria para homens e mulheres policiais

A liminar do ministro Flávio Dino garante tratamento diferenciado para mulheres policiais, com três anos de redução nas exigências para aposentadoria

Esposa não gestante em união homoafetiva consegue licença-maternidade na Bahia

TRT-BA mantém direito de mãe não gestante que realizou tratamento para amamentar filha

STF garante direito de mulheres concorrerem a todas as vagas em concursos da Polícia Militar e Bombeiros

Decisão unânime derruba limite de 10% para mulheres em concursos militares no Estado de Minas Gerais

STF derruba normas estaduais que limitavam participação de mulheres em concursos da PM e Bombeiros

Decisão unânime garante igualdade de condições para mulheres em concursos públicos de forças de segurança em três estados

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT4 por negar preferência a advogada grávida

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TRT4 por negar preferência a advogada grávida durante sessão de julgamento.

TST aumenta indenização por assédio moral a vendedora de automóveis agredida em reuniões

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por assédio moral...

STF invalida normas de Bahia, Tocantins e Pará que limitam vagas para mulheres em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade afastar normas da Bahia, do Tocantins e do Pará que limitam o número de vagas para...

STF ordena inclusão de mulheres na lista de aprovados em concurso da PM e Bombeiros de Goiás

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Goiás que refaça a lista de classificados e aprovados no concurso...

Justiça Federal determina que mulheres possam concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval

A Justiça Federal determinou que a União garanta às mulheres o direito de concorrer a todas as 1.680 vagas do concurso para fuzileiro naval...

Mais lidas