Identidade de Gênero

Corte Europeia de Direitos Humanos condena Rússia por retirar custódia de crianças devido a identidade de gênero

Para a Corte, a rescisão de custódia devido à identidade de gênero viola a Convenção Europeia de Direitos Humanos

Califórnia proíbe escolas de informarem pais sobre mudança de pronomes de alunos

Legislação se fundamenta na proteção à privacidade de alunos LGBTQ nas escolas

Companhia aérea é condenada por discriminar passageiro transgênero e impedir embarque

Passageiro foi barrado ao apresentar carteira de nome social; Justiça determina indenização de R$ 7.300,00.

Antra pede ao STF que garanta uso de banheiros femininos por mulheres transexuais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — 1169,...

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