Homofobia

TST condena empresa por assédio moral e homofobia contra vendedora chamada de “sapatão” e outros insultos

Justiça aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero e aumenta indenização para R$ 30 mil

Empresa é condenada por discriminação homofóbica contra gerente chamada de “muito bonita para ser gay”

Justiça do Trabalho aplica Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero em condenação por discriminação homofóbica no ambiente de trabalho

STJ: acordo de não persecução penal não é aplicável a crimes de homofobia

Quinta Turma do STJ reafirma a equiparação da homofobia ao crime de racismo, tornando inaplicável o ANPP para essas condutas.

Policiais militares são condenados por comentários homofóbicos contra colegas em redes sociais

Justiça de Brasília impõe pena de 2 anos de reclusão em regime aberto e indenização de R$ 5 mil por danos morais coletivos aos réus

Justiça do Trabalho condena Lojas Americanas por racismo e homofobia

Decisão mantém indenização por discriminação racial e homofóbica, mas limita pedido

Tribunal do Júri condena réu por homicídio motivado por orientação sexual

Tribunal do Júri de Santa Maria condena réu a nove anos de prisão por homicídio motivado por homofobia. Rogério Feitosa de Lima poderá recorrer em liberdade.

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação por homofobia em evento público

A 7ª Câmara de Direito Criminal do TJSP manteve a condenação de um homem por discriminação sexual durante um evento público, com pena substituída por medidas restritivas de direitos.

STF julgará Roberto Jefferson por incitação, calúnia e homofobia

STF decide manter a ação penal contra Roberto Jefferson em sua jurisdição, ligando os crimes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

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