Gestão e Inovação

Governo Federal bloqueia mais de 5.200 sites de apostas ilegais em 40 dias

Ministério da Fazenda intensifica combate às apostas irregulares com apoio da Anatel

Lula sanciona lei que prevê reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores

Lei 14.973/2024 mantém desoneração em 2024 e prevê aumento gradual da alíquota até 2027

Sancionada nova Lei dos Concursos Públicos

Lei visa maior segurança jurídica e harmonização das normas de concursos no Executivo e Judiciário federais

AGU questiona privatização da Sabesp no STF por conflito de interesses e subavaliação de ações

Alegações de conflito de interesse e subavaliação de ações levam AGU a contestar lei estadual de privatização da Sabesp

AGU atualiza orientações normativas para aplicação de penalidades na nova Lei de Licitações

Atualização das Orientações Normativas n.º 48 e 49 pela AGU

AGU orienta sobre publicidade em dispensas e inexigibilidades conforme nova Lei de Licitações

Nova diretriz simplifica divulgação de contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas

Governo abre consulta pública para contratação de serviços de TI por assinatura

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) abriu uma consulta pública para receber sugestões sobre a contratação conjunta de serviços...

Governo anula leilão de compra de arroz importado por questionamentos técnicos

O Governo Federal, através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cancelou o leilão público de compra de arroz beneficiado importado devido a dúvidas sobre...

Comissão Interministerial define margem de preferência para ônibus e sistemas metroferroviários

A Comissão Interministerial de Compras Públicas realizou sua primeira reunião na quinta-feira (23/05) na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços...

Ministério da Gestão e da Inovação lança novas publicações sobre segurança da informação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, na segunda-feira (20), duas novas publicações voltadas para a privacidade e a...

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