Feminicídio

A nova lei do feminicídio faz muitas mudanças (mas quase nenhuma delas é sobre feminicídio)

Legislação afeta não só crimes de violência contra a mulher, mas também outros delitos, com aumento de penas e restrições de direitos

Mulher é condenada a 24 anos por feminicídio após encomendar assassinato da ex-companheira

Crime foi motivado por razões de violência doméstica e ocorreu em via pública

Feminicídio se torna crime autônomo com pena de até 40 anos após sanção de nova lei

Nova norma aumenta penas mínimas e cria medidas preventivas para crimes contra mulheres

MPF defende no STF possibilidade de novo júri em absolvições sem fundamentação e contrárias às provas

Procurador-geral Paulo Gonet argumenta que vereditos sem base em provas violam o direito à vida e não estão protegidos pela soberania do Tribunal do Júri

Homem é condenado por feminicídio e aborto provocado sem consentimento da vítima

Em uma ocasião, após consumirem bebidas alcoólicas, o acusado golpeou a companheira com uma faca, resultando na morte dela e na interrupção da gravidez de seis meses

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar marido com fogo no Rio de Janeiro

Luciana teria aguardado o marido adormecer para atear fogo em seu corpo e recebeu pena pelo crime cometido em 2022, motivado por ciúmes

Justiça do DF condena homem a 37 anos por feminicídio com agravantes de crueldade e premeditação

O assassinato, ocorrido logo após a vítima deixar o filho na escola, gerou impacto emocional significativo no menor e na comunidade escolar, causando constrangimento e insegurança

Homem é condenado a indenizar ex-namorada por tentativa de feminicídio no DF

O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações à sua ex-namorada,...

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