Feminicídio

Homem condenado por feminicídio deve ressarcir INSS pelos benefícios de pensão por morte pagos às filhas

Justiça Federal de Guarapuava determina que condenado devolva valores da pensão por morte paga às filhas até que completem 21 anos

A nova lei do feminicídio faz muitas mudanças (mas quase nenhuma delas é sobre feminicídio)

Legislação afeta não só crimes de violência contra a mulher, mas também outros delitos, com aumento de penas e restrições de direitos

Mulher é condenada a 24 anos por feminicídio após encomendar assassinato da ex-companheira

Crime foi motivado por razões de violência doméstica e ocorreu em via pública

Feminicídio se torna crime autônomo com pena de até 40 anos após sanção de nova lei

Nova norma aumenta penas mínimas e cria medidas preventivas para crimes contra mulheres

MPF defende no STF possibilidade de novo júri em absolvições sem fundamentação e contrárias às provas

Procurador-geral Paulo Gonet argumenta que vereditos sem base em provas violam o direito à vida e não estão protegidos pela soberania do Tribunal do Júri

Homem é condenado por feminicídio e aborto provocado sem consentimento da vítima

Em uma ocasião, após consumirem bebidas alcoólicas, o acusado golpeou a companheira com uma faca, resultando na morte dela e na interrupção da gravidez de seis meses

Mulher é condenada a 21 anos de prisão por matar marido com fogo no Rio de Janeiro

Luciana teria aguardado o marido adormecer para atear fogo em seu corpo e recebeu pena pelo crime cometido em 2022, motivado por ciúmes

Justiça do DF condena homem a 37 anos por feminicídio com agravantes de crueldade e premeditação

O assassinato, ocorrido logo após a vítima deixar o filho na escola, gerou impacto emocional significativo no menor e na comunidade escolar, causando constrangimento e insegurança

Homem é condenado a indenizar ex-namorada por tentativa de feminicídio no DF

O Juiz Substituto da 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou um homem a pagar mais de R$ 50 mil em indenizações à sua ex-namorada,...

STJ restabelece prisão preventiva de acusado por risco de feminicídio

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial, restabelecendo a prisão preventiva de um...

Mais lidas