Fake News

STF desmente fake news sobre formação e carreira de ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes

Corte esclarece que ambos são bacharéis em Direito e possuem registro na OAB

Ministros do STF defendem Moraes sobre os questionamentos à legalidade de pedidos de informações feitos ao TSE

A discussão gira em torno da legalidade e formalidade dos procedimentos adotados pelo STF e pelo TSE em inquéritos relacionados à desinformação

Eleições municipais: IA e fake news sob novas regras

A criminalização da disseminação de fake news e a regulamentação do uso de inteligência artificial são destaques nas eleições municipais de 2024

STF cassa decisão que condenava a União a indenizar ex-deputado por bloqueio nas redes sociais

STF cassa decisão sobre indenização a ex-deputado por bloqueio nas redes sociais e envia processo ao CNJ.

Congresso mantém veto de Bolsonaro e impede criminalização de fake news nas eleições

Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022

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