estelionato

Falso engenheiro civil é condenado a pagar R$ 415 mil de indenização por estelionato no Mato Grosso

O caso teve início em 2021, quando o falso engenheiro foi contratado para construir um imóvel

O “golpe da Ozempic falsa” e a aplicação do Direito Penal

Crimes de estelionato, falsificação e associação criminosa já possuem tipificações adequadas para a repressão da prática

Mulher que fez empréstimos em nome de mãe idosa é condenada por estelionato

Apesar de algumas movimentações bancárias possivelmente terem beneficiado despesas da mãe ou de familiares, não houve autorização para os empréstimos realizados

Falsa psicóloga que oferecia tratamento a crianças com TEA é condenada a 30 anos de prisão

Ré falsificou diploma e ofereceu tratamento para crianças com autismo, obtendo vantagem ilícita durante dois anos

“Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão por esquema bilionário de pirâmide financeira

Réu liderava esquema que movimentou R$ 4 bilhões e prejudicou cerca de 15 mil vítimas, envolvendo investimentos em criptomoedas

TRF5 aumenta penas de pai e filho por fraude em restituições de imposto de renda

Acusados usaram dados de terceiros para obter 235 restituições indevidas, causando prejuízo de R$ 311 mil à Receita Federal

Empregado público que recebe de seguro-defeso deve responder por estelionato qualificado, diz TRF1

Duas mulheres mantinham vínculo empregatício com uma prefeitura durante o período de recebimento do seguro

Justiça condena homem por receber seguro-desemprego enquanto ainda estava trabalhando

Sentença determinou a devolução dos valores obtidos de forma ilícita e a prestação de serviços à comunidade

STM condena mulher que forjou casamento com sogro para fraudar pensão do Exército

Fraude rendeu quase R$ 1 milhão em pensão indevida; casal é condenado por estelionato após enganar a Administração Militar

Falso curandeiro que prometeu melhorar a qualidade de vida de idoso é condenado por estelionato

O réu e um comparsa não identificado convenceram a vítima a sacar R$ 7 mil para um suposto ritual que aumentaria a eficácia da oração. Posteriormente, as cédulas foram enroladas em um pano branco e, sem que o idoso percebesse, foram substituídas por papéis comuns antes de devolverem o embrulho. O golpe só foi descoberto posteriormente pela filha do idoso

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