Energia

STF declara inconstitucional lei que obriga pesagem de botijões de gás na presença de consumidores

Decisão do Supremo reconhece competência da União para legislar sobre energia e invalidou a norma distrital

TCU exige ação da Aneel contra venda ilegal de energia na microgeração

Tribunal de Contas da União exige plano de ação da Aneel para coibir a venda de energia gerada por micro e minigeração

ANP reduz pesquisa de preços de combustíveis devido a cortes orçamentários

ANP ajusta a coleta de preços de combustíveis devido a cortes orçamentários, reduzindo a abrangência da pesquisa para manter a representatividade dos dados.

AGU e Justiça Federal confirmam legalidade de resoluções da Aneel para microgeração e minigeração de energia elétrica

TRF2 confirma legalidade de resoluções da Aneel sobre microgeração e minigeração de energia elétrica, negando recurso da Vera Gol Club.

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