Direito Eleitoral

TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) por abuso de poder econômico e compra de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito...

TSE multa parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Deputados e senadores foram multados por propagação de notícias falsas associando candidato a práticas satanistas nas Eleições de 2022

TSE permite migração partidária de vereadores e deputados a partir da proclamação dos eleitos

Decisão autoriza parlamentares de partidos que não alcançaram cláusula de desempenho a se filiar a outras legendas sem perder mandato

TSE mantém decisão que rejeitou ações contra senador Sergio Moro e suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou improcedentes as Ações de Investigação...

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