Direito Eleitoral

TSE confirma mandato de prefeito e vice de Missão Velha (CE) e rejeita recurso por abuso de poder político

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar a sentença do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que manteve Luiz Rosemberg...

TSE autoriza trancamento de inquérito sem elementos eleitorais no Piauí

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram que a Justiça Eleitoral no Piauí pode determinar o trancamento integral de inquérito policial...

TSE permite candidatura de novo concorrente em eleição suplementar de Monte Alegre (PA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (6), que José Alfredo Silva Hage Junior (PP) pode concorrer ao...

TSE confirma perda de mandato de vereador de Maringá por infidelidade partidária

Por maioria de votos (4 a 3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (4), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral...

TSE prorroga prazo para envio de requerimentos de alistamentos no RS devido a estado de calamidade

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (4), a prorrogação do prazo para o dia 10 de junho...

TSE decide que formação de federação partidária não justifica desfiliação por justa causa

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu a uma consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na sessão administrativa desta terça-feira (4). O...

TSE mantém condenação de Anthony Garotinho por crimes eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quarta-feira (29), a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por corrupção eleitoral, associação criminosa, supressão de...

TSE rejeita consulta de deputado sobre regra de inelegibilidade reflexa

Na sessão administrativa extraordinária desta quarta-feira (29), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não conhecer a consulta sobre regra de...

TSE nega recurso do MP Eleitoral e mantém mandato de deputada estadual de SC

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato da deputada...

TSE define regras para distribuição de santinhos em feiras livres

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular,...

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