Direito Eleitoral

STJ mantém condenações de pré candidatos as eleições de 2024 por crime de gestão pública

Candidatos de São Paulo e Minas Gerais têm pedidos de suspensão de condenações negados e enfrentam inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições do Rio de Janeiro

TSE confirma fraude à cota de gênero nas eleições de Campos dos Goytacazes, anulando votos do PSL. Decisão é definitiva.

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB que visava destituição de diretório nacional

TSE confirma suspensão de assembleia do PRTB, evitando destituição do diretório nacional. Decisão garante legalidade nas deliberações partidárias.

TSE nega revisão de eleitorado do Piauí por falta de evidências e orçamento

TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Santo Antônio de Lisboa (PI) por falta de provas e orçamento inadequado.

TSE mantém prisão preventiva de ex-deputado por violência política de gênero

Na sessão plenária desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, indeferir o pedido de revogação do acórdão regional...

TSE mantém rejeição de contas de campanha de candidato a deputado no Pará

Nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) de desaprovar a prestação de contas...

TSE mantém multa a candidatos por propaganda irregular nas eleições de Alagoas

A penalidade de R$ 20 mil foi aplicada por propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022, configurada como showmício

PT questiona no STF punição por falta de prestação de contas eleitorais

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7677 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma resolução do...

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