Eleições 2022

TSE: oito postagens em redes sociais de prefeitura não são suficientes para desequilibrar disputa eleitoral

Plenário reverte decisão anterior e absolve prefeito, vice-prefeito e parlamentares envolvidos em caso de publicidade institucional

TSE mantém multa a candidatos por propaganda irregular nas eleições de Alagoas

A penalidade de R$ 20 mil foi aplicada por propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022, configurada como showmício

TSE confirma multa de R$ 90,7 mil a prefeito e ex-prefeito de Fortaleza por propaganda subliminar nas eleições

O ministro relator destacou que as placas da propaganda institucional exibiam o número 12 em destaque, em um fundo amarelo, sendo este o número e cor usados pela coligação

TSE multa deputado e PSD por propaganda irregular nas eleições de 2022

Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e aplicou uma multa de...

TSE confirma decisão que absolveu deputado estadual do Ceará de acusações de abuso de poder político

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acusou Sérgio Aguiar, deputado estadual reeleito pelo Ceará, e prefeitos de três municípios de abuso de poder político...

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