Eleições

STF: Constituição estadual não pode prever posse definitiva de presidentes da Assembleia ou TJ em caso de vacância do Executivo

Normas das constituições do Pará e de Mato Grosso do Sul violavam a necessidade de eleições para cargos de governador e vice-governador

PGR questiona eleições antecipadas para Mesas Diretoras de Assembleias Legislativas no STF

Normas regimentais dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima são alvo de questionamento por antecipar eleições no primeiro biênio

Mendes concede liminar impedindo penhora de valores de fundos partidários e de campanha durante eleições

Ministro do STF suspende bloqueio de verbas para garantir a neutralidade e a legitimidade das campanhas eleitorais

STF rejeita embargos do Senado e mantém transporte público gratuito nas eleições de 2024

A decisão também definiu que a regulamentação dos critérios e horários para a gratuidade do transporte será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos entes federativos

STF decide que emenda que amplia benefícios sociais em ano eleitoral viola o princípio da igualdade entre candidatos

A decisão ressalta a necessidade de declarar a inconstitucionalidade da emenda constitucional para evitar que futuras medidas semelhantes prejudiquem a igualdade na disputa eleitoral

Tribunal de Apelação confirma sentença de um ano de prisão para Ahmed Tantawy

O Tribunal de Apelação de Infrações de Matareya manteve, na segunda-feira, a sentença de um ano de prisão para o ex-candidato presidencial egípcio Ahmed...

Moraes destaca riscos da desinformação no seminário sobre IA e eleições

Na abertura do "Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições", o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a...

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