Discriminação

TST aumenta indenização por dano moral a grávida após recusa de recontratação

Decisão do TST eleva indenização para R$ 18 mil após empresa desistir de recontratação ao saber da gravidez, caracterizando discriminação

Tribunal de São Paulo condena rede de restaurantes por discriminação a mulheres com deficiência auditiva

TJSP mantém decisão que determina indenização de R$ 10 mil a cada vítima de discriminação em restaurante

Companhia aérea é condenada por discriminar passageiro transgênero e impedir embarque

Passageiro foi barrado ao apresentar carteira de nome social; Justiça determina indenização de R$ 7.300,00.

Justiça do Trabalho condena Lojas Americanas por racismo e homofobia

Decisão mantém indenização por discriminação racial e homofóbica, mas limita pedido

STF determina que escolas devem combater discriminação de gênero e orientação sexual

A decisão alinha o Plano Nacional de Educação aos princípios de igualdade e dignidade humana previstos na Constituição Federal.

TST rejeita recurso da Gol e mantém reintegração de comissária portadora de HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas S.A. por demitir uma comissária de voo portadora...

Antra pede ao STF que garanta uso de banheiros femininos por mulheres transexuais

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — 1169,...

STF retoma julgamento sobre desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que discute...

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