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Direitos Humanos

DF é condenado a pagar R$ 50 mil por tortura cometida por policiais militares contra menor

Distrito Federal deverá pagar R$ 50 mil por danos morais a vítima de tortura, após atuação abusiva de policiais

DF é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a aluno autista que sofreu agressões verbais e psicológicas por parte de professoras

Estado deve pagar indenização por danos morais e materiais a estudante e familiares após maus-tratos em sala de aula

Venezuelano com deficiência auditiva que redigiu carta de demissão acreditando ser documento de promoção será indenizado por danos morais

TRT-GO reconhece que trabalhador venezuelano foi induzido a assinar carta de demissão sem compreensão do documento

Qual o papel das instituições internacionais na soltura de presos políticos?

O caso de María Oropeza e a atuação do LOLA Brasil em defesa dos direitos humanos na Venezuela

Barroso apresenta e vota pela homologação do Plano Pena Justa para combater crise no sistema prisional

O plano propõe quatro eixos de ação para solucionar a superlotação carcerária e melhorar a reintegração social

STF: Declaração de Nascido Vivo deve usar termos que incluam a população transsexual

O documento expedido pelos hospitais deverá conter as expressões “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” para contemplar a população transsexual

Fux determina continuidade de investigação sobre transfobia nas redes sociais envolvendo a deputada Erika Hilton

Decisão de Luiz Fux anula arquivamento e reafirma o entendimento do Supremo sobre a criminalização da homotransfobia como racismo

Agressões contra garis por suposto “assédio visual” geram condenação de R$ 10 mil por danos morais

Três pessoas foram condenadas a indenizar dois garis após agredi-los física e verbalmente durante serviço de limpeza pública

O que restou para as mulheres no Afeganistão?

O impacto do regime do Talibã sobre os direitos das mulheres e a luta por liberdade no Afeganistão

TJSP: plano de saúde deve custear procedimentos de feminização facial e mamoplastia para mulher transexual

Sentença reconhece que os procedimentos não possuem caráter estético, mas sim reparador, assegurando o bem-estar psicológico da paciente
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