Direitos das Mulheres

Sete Estados americanos aprovam emendas para garantir acesso ao aborto

As emendas foram aprovadas, assegurando o direito ao aborto até o momento em que o feto atinge a viabilidade

TST confirma remoção de empregada pública para outra lotação com base na Lei Maria da Penha

Decisão reafirma o direito de servidoras públicas à remoção em casos de violência doméstica, conforme previsto na legislação

O que restou para as mulheres no Afeganistão?

O impacto do regime do Talibã sobre os direitos das mulheres e a luta por liberdade no Afeganistão

Associação questiona no STF isenção de pena para crimes patrimoniais em casos de violência doméstica

Conamp pede inconstitucionalidade das escusas absolutórias que isentam de pena crimes contra cônjuge e familiares no contexto de violência de gênero

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