Direitos Autorais

AGU notifica Amazon e solicita suspensão da venda de obra que reproduz conteúdo disponibilizado gratuitamente pelo TSE

A Advocacia-Geral da União afirma que a obra “Título de Eleitor: História & Versões” viola direitos autorais por reproduzir conteúdo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

STJ confirma indenização aos herdeiros de Tim Maia por uso indevido de letras em camisetas

Empresa de vestuário deverá pagar danos morais, materiais e valor equivalente ao licenciamento das músicas

Internauta é condenado a indenizar artesã por uso indevido de imagem em site e rede social

Internauta é condenado por usar imagens de artesã sem autorização em site de vendas, devendo pagar R$ 3 mil de indenização.

Tribunal de Justiça condena Google a indenizar músico por reprodução de músicas sem créditos

A 5ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aumentou a indenização por danos morais para R$ 30 mil em favor de um músico, devido à reprodução de suas músicas na plataforma YouTube Music sem a devida indicação de autoria. A Google Brasil Internet LTDA contestou a decisão, mas o tribunal reconheceu a responsabilidade da empresa e a necessidade de compensação financeira.

Empresária é condenada a indenizar por uso indevido da Peppa Pig em produtos comerciais

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma empresária...

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