Arquivo de Direito Trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho

O relator também destacou que não havia no processo elementos suficientes para atribuir exclusivamente ao mecânico a culpa pelo ocorrido

Tribunal Superior do Trabalho

Protocolo do CNJ exige alta valoração das declarações de vítimas de violência, em especial quando se trata de mulheres

Tribunal Superior do Trabalho

A paralisação de dois dias em 2017 foi considerada legítima pela Justiça, e a Petrobras está impedida de descontar os dias parados dos trabalhadores

Supremo Tribunal Federal

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reconhece prerrogativa da Fazenda Pública para Nav Brasil

Tribunal Superior do Trabalho

Piso salarial de engenheiros prevalece sobre convenção coletiva que estipula remuneração inferior

Justiça Comum

Trabalhadora enfrentou abalo psicológico e complicações físicas após acidente no trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

A trabalhadora passou a ser tratada de maneira diferente pelos colegas e supervisores após os afastamentos devido à doença

Tribunal Superior do Trabalho

SDI-1 diferencia cálculo das horas extras de caminhoneiros e comissionistas clássicos, como vendedores

Tribunal Superior do Trabalho

Sétima Turma decide que capacidade para outras funções não elimina o direito à indenização por incapacidade para a função original

Tribunal Superior do Trabalho

Terceira Turma reafirma que sindicatos, como substitutos processuais, só pagam honorários se houver má-fé comprovada

Direito Trabalhista